Obrigação da manutenção dos filhos é de ambos os genitores

Fornecimento gratuito de celular para uso pessoal do empregado caracteriza salário utilidade

A reclamante, contratada para trabalhar como atendente na empresa de telefonia celular, relatou que a reclamada lhe forneceu, por mera liberalidade, um aparelho para uso pessoal e pagou as contas respectivas, no valor médio de R$150,00.

Justiça determina que CVC retifique publicidade considerada abusiva

A Comissão alegou que a agência anuncia cruzeiros marítimos para a temporada 2008/2009 em promoção, nos seguintes termos: "10 vezes sem juros e 10% de desconto, exceto para saída de Réveillon.

Americanas e Financeira Itaú condenadas a indenizar porteiro

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, condenou solidariamente Lojas Americanas e Financeira Itaú ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7,8 mil em benefício do porteiro Célio Capistrano.

'Boi pirata vai virar churrasco do Fome Zero', afirma Minc

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

Educação Inclusiva e o Direito Educacional no Brasil

Saiba como a legislação brasileira garante a educação inclusiva

Recurso de agravo regimental. Mandado de segurança. Indeferimento da liminar.

Novo imposto sindical: a proposta faz sentido?

Por Caroline Garcia.